Leis Municipais 2021
Lei n° 002/2021
Publicação: 10 de Abril de 2021Dispõe sobre a criação da Parceria entre o Município de Santa Cruz do Piauí-PI e a Polícia Militar do Piauí para a implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
Lei n° 001/2021
Publicação: 10 de Abril de 2021Trata da inclusão dos conhecimentos locais no currículo das escolas públicas pertencentes a rede municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, sob a forma de conteúdo curricular, denominado História e Cultura Santa Cruzense, que será ministrado do 6° ao 9° ano do ensino fundamental
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